1. Aceitação

Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras no site da Elegance Calçados, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Serviço, bem como a Política de Privacidade.

2. Cadastro

Para efetuar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É vedado o uso de dados de terceiros sem autorização. O usuário é responsável pela guarda de sua senha de acesso.

3. Produtos

Empenhamo-nos para exibir cores, medidas e descrições fiéis aos produtos. Pequenas variações de tonalidade podem ocorrer em razão das configurações do dispositivo do usuário, não caracterizando defeito.

4. Preços e pagamento

• Os preços estão em reais (R$) e incluem tributos aplicáveis.
• Aceitamos cartão de crédito, Pix e boleto bancário, conforme opções disponíveis no checkout.
• A confirmação do pedido depende da aprovação do pagamento pela instituição financeira.
• A Elegance reserva-se o direito de cancelar pedidos com indícios de fraude.

5. Disponibilidade

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso o item adquirido esteja indisponível, o cliente será comunicado e poderá optar pela troca por outro modelo ou pelo reembolso integral.

6. Entrega, trocas e devoluções

As condições de entrega, troca e devolução estão descritas nas páginas Política de Envio e Política de Devolução e Reembolso, que integram estes Termos.

7. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, abstendo-se de praticar atos que possam comprometer seu funcionamento, sua segurança ou os direitos de terceiros, incluindo engenharia reversa, raspagem automatizada de dados e uso indevido de marcas e conteúdos.

8. Limitação de responsabilidade

A Elegance Calçados não se responsabiliza por: (i) indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção ou eventos de força maior; (ii) prejuízos resultantes de uso indevido do site pelo usuário; (iii) ações de terceiros, como falhas de conexão à internet do consumidor ou atrasos atribuíveis exclusivamente à transportadora.

9. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data de última atualização.

10. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.